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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:36

Questões de Direito Processual Civil do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Processual Civil.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:32

Remição de pena em atividade laborativa extramuros: a nova Súmula 562 do STJ

Nosso artigo se destina a esclarecer os fundamentos da criação da nova Súmula 562 do STJ, verbis: "É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou semiaberto, desempenha atividade laborativa, ainda que extramuros".
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:00

Questões de Direito Administrativo do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Administrativo.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:46

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô –2012
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:56

O prazo máximo de permanência do nome de inadimplente no SPC

Em novembro de 2005, a Segunda Seção do STJ aprovou a Súmula 323, com a seguinte redação: “A inscrição de inadimplente pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito por, no máximo, cinco anos”. Na sessão ordinária de 25 de novembro de 2009, a Segunda Seção deliberou pela alteração do verbete, que ganhou a seguinte redação: “A inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de cinco anos, independentemente da prescrição da execução”. Nosso artigo tem por objetivo esclarecer o comando desse verbete
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:54

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:52

Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:25

Questões de Noções de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito Processual do Trabalho
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:05

Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito do Trabalho
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:10

Questões de Direito Civil do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Civil
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:45

A evasão escolar: causas e soluções

Segundo estudo, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda familiar são alguns dos fatores determinantes para a evasão escolar
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:10

Questões de Direito do Trabalho

VII Exame da Ordem Unificado - 2012
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:10

Questões de Direito Constitucional

VII Exame da Ordem Unificado - 2012
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:35

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:10

A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:00

Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário - 1ª Parte

Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário do Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Controle Interno da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:33

Questões de Noções de Direito Administrativo - 1ª parte.

Questões de Noções de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:57

Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

STJ é pioneiro na consolidação da jurisprudência sobre o tema
Array Publicado em 2011-10-26T13:30:57+00:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Exibindo resultado de 4801 até 4820 de um total de 5415

Questões de Direito Processual Civil.

Nosso artigo se destina a esclarecer os fundamentos da criação da nova Súmula 562 do STJ, verbis: "É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou semiaberto, desempenha atividade laborativa, ainda que extramuros".

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô –2012

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

Noções de Direito Processual do Trabalho

Noções de Direito do Trabalho

Questões de Direito Civil

Segundo estudo, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda familiar são alguns dos fatores determinantes para a evasão escolar

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos

Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário do Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Controle Interno da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010

Questões de Noções de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010

STJ é pioneiro na consolidação da jurisprudência sobre o tema

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

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